A imposição de impostos mais altos para varejistas nacionais, enquanto importadoras são isentas, é rejeitada por 8 em cada 10 brasileiros, de acordo com levantamento do Instituto Locomotiva. Entre esses, a maioria tem entre 18 e 29 anos e faz compras em marketplaces internacionais.
A percepção geral da população brasileira sobre a disparidade tributária está relacionada ao impacto na geração de empregos e na valorização das condições de trabalho no país.
Por isso, a maioria dos respondentes considera importante estabelecer igualdade tributária entre empresas nacionais e estrangeiras, com 41% defendendo a aplicação do mesmo imposto para ambas.
Atualmente, o programa “Remessa Conforme” isenta de impostos federais as compras em e-commerces internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250 na cotação atual), enquanto a alíquota do ICMS, de competência estadual, é de 17%.
Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), destaca que o varejo brasileiro enfrenta uma carga tributária de 80% — incluindo IPI, PIS/Cofins, ICMS e outros impostos — enquanto as empresas internacionais pagam apenas os 17% de ICMS.
Mais da metade (55%) defende que o governo deveria cobrar, em média, 20% a mais de impostos das empresas asiáticas, segundo o levantamento.
Por outro lado, uma pequena parcela de 4% acredita que as empresas brasileiras deveriam ter uma carga tributária maior, pois consideram que estas buscam "benefício próprio" ao pagar menos, devido às vantagens oferecidas pelo programa Remessa Conforme aos e-commerces internacionais, explicou Lima.
Já 19% das pessoas consideram justa a disparidade que favorece as empresas estrangeiras.
Conforme a pesquisa, 9 em cada 10 respondentes reconhecem o papel da indústria de vestuário na geração de emprego e renda, destacando-a como um dos setores mais impactados pela disparidade tributária.
Dados da ABVTEX mostram que o setor têxtil é o segundo maior empregador do país, com 1,7 milhão de postos de trabalho e um faturamento de R$ 220 bilhões em 2022.
Mesmo assim, 75% dos brasileiros percebem que as empresas brasileiras de vestuário pagam mais impostos do que as empresas asiáticas.
Outros setores também sofrem grande impacto, como a indústria de cosméticos e perfumaria, fármacos, eletroeletrônicos e materiais de construção, afirma Lima.
Segundo a pesquisa, a falta de isonomia tributária prejudica a economia brasileira, a competitividade das empresas e a arrecadação de impostos destinados a investimentos em saúde e educação.
Uma pesquisa da Stone revela que as vendas do varejo caíram mais de 4% em fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior, com destaque para a queda no setor de tecidos, vestuário e calçados.
“Se nada for feito, esse segmento tende a ser dizimado na economia brasileira nos próximos meses. Por isso, estamos alertando toda a sociedade e o governo sobre a necessidade de estabelecer igualdade de condições”, enfatiza o diretor-executivo da ABVTEX.
Ele ainda ressalta que diversos desafios podem afetar a população devido a essa situação, como o desemprego, resultante da saída das empresas do Brasil e, consequentemente, a falta de renda.
Assim, 9 em cada 10 brasileiros reconhecem o potencial da indústria de vestuário na geração de emprego e renda para as famílias. Para resolver a situação, os entrevistados também atribuem ao governo a responsabilidade de promover emprego e renda.
A iniciativa individual também tem peso, com 77% dos entrevistados preferindo lojas nacionais, pois isso “significa incentivar a economia do país”, segundo a pesquisa. A maioria se preocupa com as condições de trabalho dos produtores de roupas, indicou o levantamento.
Os brasileiros acreditam que as empresas asiáticas de vestuário respeitam menos as condições dignas de trabalho, com 7 em cada 10 respondentes achando que essas empresas são mais suscetíveis a explorar trabalhadores com jornadas longas.
A preocupação com a sustentabilidade permeia o ato do consumo. Setenta e cinco por cento dos brasileiros consideram as empresas nacionais mais comprometidas com a proteção do meio ambiente, e nove em cada dez valorizam comprar roupas, calçados e acessórios produzidos de forma sustentável.
Dessa forma, os desafios impostos pela disparidade tributária entre empresas nacionais e estrangeiras, especialmente no setor de vestuário, estão afetando profundamente a economia brasileira. A sobrevivência dessas indústrias no mercado nacional está em xeque, ameaçando milhões de empregos e a renda de diversas famílias. Além disso, a preferência dos consumidores por empresas nacionais, impulsionada pelo desejo de incentivar a economia local e pela preocupação com as condições de trabalho e sustentabilidade, destaca a necessidade urgente de políticas que promovam a igualdade tributária e garantam um ambiente justo e competitivo para todas as empresas. O engajamento tanto dos cidadãos quanto do governo é crucial para enfrentar esses desafios e promover um cenário econômico mais equitativo e sustentável para o país.
Fonte: CNN BRASIL
Palavras-chaves: Disparidade tributária, setor de vestuário, economia brasileira, emprego e renda, sustentabilidade e consumo
